Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:

• Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;

• Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;

• Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares;

• Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares;

• Estimular a integração entre os conselhos escolares;

• Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;

• Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.

Parceiros
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Sistemas (CGS) do Departamento de  Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional (DFIGE). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.
Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:

• Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

• Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

• Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Capacitação
Várias estratégias são utilizadas para a qualificara atuação dos  conselheiros escolares, entre elas:
Encontros presenciais de formação para técnicos e dirigentes das secretarias municipais e estaduais da educação e para conselheiros escolares.

• Curso a distancia para a capacitação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias de educação, que atuam como multiplicadores na formação de conselheiros.

• Parcerias entre as secretarias municipais e estaduais da educação e o Ministério da Educação, para a realização de cursos de capacitação de conselheiros escolares, utilizando o material didático produzido especificamente para o programa.

• Encontro Nacional de Formação dos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação responsáveis pela implementação e o fortalecimento do Conselho Escolar, com o objetivo de capacitar, trocar experiências, na garantia da gestão democrática da escola.